Porto Alegre, 11 de dezembro de 2020.

 

Prezado(a) Conselheiro(a):

Convocação do Conselho Deliberante para Reunião Extraordinária n.552/2020:

Data: 22 de dezembro de 2020 (terça-feira)

Hora de Início: 19h - Previsão de Encerramento: 20h30min (*)

Local: Videoconferência pela Plataforma ZOOM.

Obs.: A assembleia será realizada 100% online em razão das restrições impostas pelo Decreto 55.128, de 19 de março de 2020, que estabeleceu o estado de calamidade pública no Estado do RS, e pelo Decreto Municipal nº 20.505, de 17 de março de 2020, com as alterações impostas pelo Decreto nº 20.523, de 20 de março de 2020, ambos do Município de Porto Alegre. Em consulta ao Ministério Público, a partir de 30 de outubro de 2020 (Lei n. 14.010/2020), considerando a permanência do estado de calamidade pública, as reuniões continuarão sendo realizadas de forma virtual enquanto os decretos estadual e municipal estivem em vigor.

Pauta Única:

FILANTROPIA - Fundo de Sustentabilidade:

a)    Orçamento 2021 sem repasse para fundo;

b)    Análise da Fundação sobre a continuidade do Fundo de Sustentabilidade para Provisão de Recursos Financeiros no caso de perda ou desistência voluntária da condição de entidade Filantrópica;

c)     Proposta de recomposição do fundo.

 

Observação:

- (*) Anexo da Ata n. 477/14, de 09/12/2014 - Regras do Fundo para Provisão de Recurso Financeiro no caso de perda ou desistência voluntária da condição de entidade Filantrópica

- Para alteração desse regulamento será necessária a maioria absoluta (metade mais um do número total de conselheiros) do Conselho Deliberante.

 

Processo para participação:

1)    Acesso dos participantes na reunião Zoom:

https://us02web.zoom.us/j/87358524279?pwd=aE9vQkxUQ2JJeGNWVGJtQ0c5SlpqUT09

ID da reunião: 873 5852 4279 e Senha de acesso: 222624

2)    Ao acessar os participantes deverão antes do nome e sobrenome colocar a sigla para identificação da imagem: CD-XX (Conselheiro-Turma); DE (Dir. Executiva); DP (Dir. Pedagógica), ET (Equipe Técnica), GAF (Gerência Adm. Financeira); APJ (representantes dos profissionais João XXIII); GEJ (Grêmio Estudantil-Turma); CA (Conselho de Aluno-Turma); PI (Psicólogo Institucional); SF (Secretaria da Fundação); COM (demais participantes da comunidade escolar) para validação do registro oficial das presenças na assembleia do Conselho Deliberante (Art. 11, § 1º, Estatuto).

3)    Os Conselheiros com mandato vigente serão chamados pela Secretaria da Fundação e deverão colocar a palavra PRESENTE no CHAT, para verificação do número de Titulares e/ou Suplentes, conforme regramento estatutário (Art. 10, Estatuto). Tabela atualizada dos membros do Conselho será disponibilizada no espaço dos Conselheiros.

4)    Reiteramos a importância da participação até o final da assembleia dos Conselheiros para o efetivo controle das presenças. Em caso de necessidade de afastamento deverá ser comunicado ao grupo publicamente no CHAT para que não haja divergências no número de presenças. Serão feitos registros fotográficos da tela de imagem dos participantes no início e no término da assembleia, para possíveis comprovações junto ao MPRS (Art. 27, Estatuto).

5)    Em caso de dúvidas, contatar com a Secretaria da Fundação pelo WhatsApp institucional 51 99183-9717 ou pelo e-mail ..

 

Atenciosamente,

ALINE CARRARO PORTANOVA

Presidente

Fundação Educacional João XXIII

 

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