Assembleia Ordinária Novembro nº 550/2020


 

Porto Alegre, 18 de novembro de 2020.

Prezado(a) Conselheiro(a):

Convocação do Conselho Deliberante para Reunião Ordinária n.550/2020:

Data: 24 de novembro de 2020 (terça-feira)

Hora de Início: 19h - Previsão de Encerramento: 21h30min (Art. 9º do Regimento Interno)

Local: Videoconferência pela Plataforma ZOOM.

Obs.: A assembleia será realizada 100% online em razão das restrições impostas pelo Decreto 55.128, de 19 de março de 2020, que decretou o estado de calamidade pública no Estado do RS, e pelo Decreto Municipal nº 20.505, de 17 de março de 2020, com as alterações impostas pelo Decreto nº 20.523, de 20 de março de 2020, ambos do Município de Porto Alegre. Em consulta ao Ministério Público, a partir de 30 de outubro de 2020 (Lei n. 14.010/2020 extinta), considerando a permanência do estado de calamidade pública as reuniões continuarão sendo realizadas de forma virtual enquanto os decretos estadual e municipal estivem em vigor.

Pautas:

1)    Atas das Reuniões do Conselho Deliberante Ordinárias n. 548/2020, de 29/09/2020 e n. 549/2020, de 27/10/2020 – leitura e aprovação;

2)    Comitê de Governança – atualização sobre alteração do Estatuto Social (5 min);

3)    Destinação de verba do Fundo de Investimentos e das prioridades(*) - aprovação;

4)    Programa de desconto nas mensalidades para equilíbrio sustentável da Escola – aprovação;

5)    Orçamento e Fluxo de Caixa 2021 – aprovação;

6)    Recomposição da Diretoria Executiva – Diretora de Comunicação:

a)   Informe sobre o pedido desligamento do cargo - Lúcia Vianna Xavier, mandato de 01/01/2020 a 04/11/2020;

b)   Homologação da indicação pela Diretoria Executiva da nova integrante no cargo - Luciana dos Santos Célia, mandato a partir de 05/11/2020 a 31/12/2021;

7)    Assuntos Gerais.

 

Observações:

- (*) Artigo 8º, inciso II do Regimento Interno.

- Em função da complexidade dos temas da pauta serão observados os tempos de fala descritos no Artigo 10 do Regimento Interno.

 

Processo para participação:

1)    Acesso dos participantes na reunião Zoom:

https://us02web.zoom.us/j/82767172720?pwd=SDE0NGZxblByeVJlTEtOaUpFWDN4dz09

ID da reunião: 827 6717 2720 e senha de acesso: 689970

2)    Ao acessar os participantes deverão antes do nome e sobrenome colocar a sigla para identificação da imagem: CD-XX (Conselheiro-Turma); DE (Dir. Executiva); DP (Dir. Pedagógica), ET (Equipe Técnica), GAF (Gerência Adm. Financeira); APJ (representantes dos profissionais João XXIII); GEJ (Grêmio Estudantil-Turma); CA (Conselho de Aluno-Turma); PI (Psicólogo Institucional); SF (Secretaria da Fundação); COM (demais participantes da comunidade escolar) para validação do registro oficial das presenças na assembleia do Conselho Deliberante (Art. 11, § 1º, Estatuto).

3)    Os Conselheiros com mandato vigente serão chamados pela Secretaria da Fundação e deverão colocar a palavra PRESENTE no CHAT, para verificação do número de Titulares e/ou Suplentes, conforme regramento estatutário (Art. 10, Estatuto). Tabela atualizada dos membros do Conselho será disponibilizada no espaço dos Conselheiros.

4)    Reiteramos a importância da participação até o final da assembleia dos Conselheiros para o efetivo controle das presenças. Em caso de necessidade de afastamento deverá ser comunicado ao grupo publicamente no CHAT para que não haja divergências no número de presenças. Serão feitos registros fotográficos da tela de imagem dos participantes no início e no término da assembleia, para possíveis comprovações junto ao MPRS (Art. 27, Estatuto).

5)    Em caso de dúvidas, contatar com a Secretaria da Fundação pelo WhatsApp institucional 51 99183-9717 ou pelo e-mail ..

Atenciosamente,

ALINE CARRARO PORTANOVA

Presidente

Fundação Educacional João XXIII

 

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