Porto Alegre, 26 de junho de 2020.

Prezado(a) Conselheiro(a):

 Convocação do Conselho Deliberante para Reunião Extraordinária Nº 545/20:

Data: 07 de julho de 2020 (terça-feira) - Hora Início: 19h - Hora de Encerramento: 21h

Local: Videoconferência pela Plataforma ZOOM.

Obs.: A assembleia será realizada 100% online em razão das restrições impostas pelo Decreto 55.128, de 19 de março de 2020, que decretou o estado de calamidade pública no Estado do RS, e pelo Decreto Municipal nº 20.505, de 17 de março de 2020, com as alterações impostas pelo Decreto nº 20.523, de 20 de março de 2020, ambos do Município de Porto Alegre.

 

 Pauta Única:    

Ø  Eleições 2020 Processo eleitoral para reposição parcial dos Conselheiros: apresentação do cronograma e esclarecimentos sobre o processo eleitoral em função do período atípico de distanciamento social para enfrentamento à epidemia da COVID-19, com base na Lei nº 14010, de 10 de junho de 2020 da Presidência da República e no Ofício nº 600/2020, de 15 de junho de 2020 da Procuradoria de Fundações.

Observação: Os materiais para apreciação prévia serão disponibilizados no espaço dos Conselheiros no site da Escola (através de login e senha de acesso individuais) e encaminhados pelo e-mail dos conselheiros até o dia 03/07/2020 (Art. 11, § 1º, Estatuto).

 

Processo para participação:

1)   Acesso dos participantes na reunião Zoom: o link será enviado pela Secretaria da Fundação, por e-mail, aos participantes.

2)   Ao acessar os participantes deverão colocar o nome e sobrenome e ao lado a sigla para identificação da imagem: CD-XX (Conselheiro-Turma); DE (Dir. Executiva); DP (Dir. Pedagógica), EP (Equipe Técnica), GAF (Gerência Adm. Financeira); APJ (representantes dos profissionais João XXIII); GEJ-XX (Grêmio Estudantil-Turma); CA-XX (Conselho de Aluno-Turma); PI (Psicólogo Institucional); SF (Secretaria da Fundação); COM (demais participantes da comunidade escolar) para validação do registro oficial das presenças na assembleia do Conselho Deliberante (Art. 11, § 1º, Estatuto).

3)   Os Conselheiros com mandato vigente serão chamados pela Secretaria da Fundação, e deverão colocar a palavra PRESENTE no CHAT, para verificar o número de Titulares e/ou Suplentes, conforme regramento estatutário (Art. 10, Estatuto). Tabela atualizada dos membros do Conselho será disponibilizada no espaço dos Conselheiros.

4)   Reiteramos a importância da participação até o final da assembleia dos Conselheiros para o efetivo controle das presenças. Em caso de necessidade de afastamento deverá ser comunicado ao grupo publicamente para que não haja divergências no número de presenças. Serão feitos registros fotográficos da tela de imagem dos participantes no início e no término da assembleia, para possíveis comprovações junto ao MPRS (Art. 27, Estatuto).

5)   Em caso de dúvidas, contatar com a Secretaria da Fundação pelo WhatsApp institucional 51 99183-9717 ou pelo e-mail ..

 

Atenciosamente,

ALINE CARRARO PORTANOVA

Presidente

Fundação Educacional João XXIII