Prezado(a) Conselheiro(a):

Convocação do Conselho Deliberante para Reunião Ordinária Nº 544/20:

Data: 23 de junho de 2020 (terça-feira)

Hora Início: 19h

Hora de Encerramento: 21h

Local: Videoconferência pela Plataforma ZOOM.

Obs.: A assembleia será realizada 100% online em razão das restrições impostas pelo Decreto 55.128, de 19 de março de 2020, que decretou o estado de calamidade pública no Estado do RS, e pelo Decreto Municipal nº 20.505, de 17 de março de 2020, com as alterações impostas pelo Decreto nº 20.523, de 20 de março de 2020, ambos do Município de Porto Alegre.

Pauta:

1)    Resolução Nº 02/2020 - regula atividade oficial do Conselho Deliberante no período de calamidade pública (covid19);

2)    Prorrogação dos mandatos dos Conselheiros expirados em 26 de maio de 2020 – homologação do prazo a ser proposto pela Comissão Eleitoral;

3)    Recomposição da Diretoria Executiva:

a)    Renúncia e indicação do novo nome;

b)    Homologação da troca da Diretoria Financeira a partir de 04/04/2020.

4)    Prorrogação de Contrato com a empresa de Auditoria Lauermann Schneider Auditores Associados S/S – homologação do prazo e definição do período;

5)    Leitura e aprovação das Atas das Reuniões Extraordinária nº 542/19 e Ordinária nº 543/19, de 10/12/2019;

6)    Análise e aprovação do Balanço Patrimonial e do Parecer da Auditoria referentes ao exercício de 2019 (artigo 14, VII Estatuto);

7)    Eleições 2020 – com base na Lei nº 14010, de 10 de junho de 2020 da Presidência da República e no Ofício nº 600/2020, de 15 de junho de 2020 da Procuradoria de Fundações.

a)    Processo Eleitoral para reposição parcial do Conselheiros – apresentação do cronograma.

8)    Assuntos Gerais:

a)    Próxima reunião do CD dia 07/07/2020 – 19h.

Observação: Os materiais para apreciação prévia serão disponibilizados no espaço dos Conselheiros no site da Escola (através de login e senha de acesso individuais) e encaminhados pelo e-mail dos conselheiros até o dia 19/06/2020 (Art. 11, § 1º, Estatuto).

Processo para participação e votação:

1)    Acesso dos participantes na reunião Zoom: será enviado pela Secretaria da Fundação, por e-mail, aos participantes.

2)    Ao acessar os participantes deverão colocar o nome e sobrenome e ao lado a sigla para identificação da imagem: CD-XX (Conselheiro-Turma); DE (Dir. Executiva); DP (Dir. Pedagógica), EP (Equipe Técnica), GAF (Gerência Adm. Financeira); APJ (representantes dos profissionais João XXIII); GEJ-XX (Grêmio Estudantil-Turma); CA-XX (Conselho de Aluno-Turma); PI (Psicólogo Institucional); SF (Secretaria da Fundação); COM (demais participantes da comunidade escolar) para validação do registro oficial das presenças na assembleia do Conselho Deliberante (Art. 11, § 1º, Estatuto).

3)    Antes da votação todos Conselheiros com mandato vigente serão chamados pela Secretaria da Fundação, e deverão colocar a palavra PRESENTE no CHAT, para verificar o número de Titulares e/ou Suplentes aptos ao voto por turma e ratificar os que não estarão habilitados ao voto, conforme regramento estatutário (Art. 10, Estatuto). Tabela atualizada dos membros do Conselho será disponibilizada no espaço dos Conselheiros.

4)    A importância da participação até o final da assembleia dos Conselheiros aptos a voto para o efetivo controle e deliberações das pautas propostas. Em caso de necessidade de afastamento deverá ser comunicado ao grupo publicamente para que não haja divergências no número de votos. Serão feitos registros fotográficos da tela de imagem dos participantes no início e no término da assembleia, para possíveis comprovações junto ao MPRS (Art. 27, Estatuto).

 

5)    Em caso de dúvidas, contatar com a Secretaria da Fundação pelo WhatsApp institucional 51 99183-9717 ou pelo e-mail ..

Atenciosamente,

ALINE CARRARO PORTANOVA
Presidente
Fundação Educacional João XXIII