Porto Alegre, 10 de dezembro de 2020.

 

Prezado(a) Conselheiro(a):

Convocação do Conselho Deliberante para Reunião Ordinária n.551/2020:

Data: 15 de dezembro de 2020 (terça-feira)

Hora de Início: 19h - Previsão de Encerramento: 21h30min (*)

Local: Videoconferência pela Plataforma ZOOM.

Obs.: A assembleia será realizada 100% online em razão das restrições impostas pelo Decreto 55.128, de 19 de março de 2020, que decretou o estado de calamidade pública no Estado do RS, e pelo Decreto Municipal nº 20.505, de 17 de março de 2020, com as alterações impostas pelo Decreto nº 20.523, de 20 de março de 2020, ambos do Município de Porto Alegre. Em consulta ao Ministério Público, a partir de 30 de outubro de 2020 (Lei n. 14.010/2020 extinta), considerando a permanência do estado de calamidade pública as reuniões continuarão sendo realizadas de forma virtual enquanto os decretos estadual e municipal estivem em vigor.

Pautas:

1)    Fala da Presidente da Fundação – informe sobre a organização das assembleias (*);

2)    Ata da Reunião do Conselho Deliberante Ordinária n. 550/2020, de 24/11/2020 - leitura e aprovação;

3)    Projeto João 2023:

a)   Comitê do Projeto João 2023 – informe sobre a retomada do projeto e das atividades dos comitês temáticos;

b)   Comitê de Governança – Estatuto Social – votação da reforma estatutária.

4)    Planejamento Anual do Pedagógico 2020 (**):

a)    Calendário 2020 - finalização e projeção 2021;

b)    Movimentação de alunos 2021 – comparativo de rematrículas, matriculas novas e cancelamentos;

c)     Retorno presencial dos estudantes;

d)    Escola em tempo de pandemia – retrospectiva 2020 e projeção 2021;

e)    Projeto de Desenvolvimento: experiências internacionais – estudante Maria Clara Lisboa.

5)    Assuntos Gerais.

a)    Convocação para Reunião Extraordinária do Conselho com pauta única Filantropia - Fundo de Sustentabilidade - dia 22/12/2020, início às 19h e previsão de término às 20h30min (***).

Observações:

- (*) Capítulo III, do Regimento Interno

- (**) Artigo 25, parágrafo único, do Regimento Interno.

- (***) Anexo da Ata n. 477/14, de 09/12/2014 - Regras do Fundo para Provisão de Recurso Financeiro no caso de perda ou desistência Voluntária Da Condição De Entidade Filantrópica.

 

Processo para participação:

1)    Acesso dos participantes na reunião Zoom:

https://us02web.zoom.us/j/81510449379?pwd=Rnl2bnFscEhmRlNOcUhsZWg5akZuQT09

ID da reunião: 815 1044 9379 e senha de acesso: 689970

2)    Ao acessar os participantes deverão antes do nome e sobrenome colocar a sigla para identificação da imagem: CD-XX (Conselheiro-Turma); DE (Dir. Executiva); DP (Dir. Pedagógica), ET (Equipe Técnica), GAF (Gerência Adm. Financeira); APJ (representantes dos profissionais João XXIII); GEJ (Grêmio Estudantil-Turma); CA (Conselho de Aluno-Turma); PI (Psicólogo Institucional); SF (Secretaria da Fundação); COM (demais participantes da comunidade escolar) para validação do registro oficial das presenças na assembleia do Conselho Deliberante (Art. 11, § 1º, Estatuto).

3)    Os Conselheiros com mandato vigente serão chamados pela Secretaria da Fundação e deverão colocar a palavra PRESENTE no CHAT, para verificação do número de Titulares e/ou Suplentes, conforme regramento estatutário (Art. 10, Estatuto). Tabela atualizada dos membros do Conselho será disponibilizada no espaço dos Conselheiros.

4)    Reiteramos a importância da participação até o final da assembleia dos Conselheiros para o efetivo controle das presenças. Em caso de necessidade de afastamento deverá ser comunicado ao grupo publicamente no CHAT para que não haja divergências no número de presenças. Serão feitos registros fotográficos da tela de imagem dos participantes no início e no término da assembleia, para possíveis comprovações junto ao MPRS (Art. 27, Estatuto).

5)    Em caso de dúvidas, contatar com a Secretaria da Fundação pelo WhatsApp institucional 51 99183-9717 ou pelo e-mail [email protected].

 

Atenciosamente,

ALINE CARRARO PORTANOVA

Presidente

Fundação Educacional João XXIII

 

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